No final da formação os participantes serão capazes de:
- Integrar empresas ou equipas de acompanhamento ambiental em obras;
- Conhecer os principais requisitos legais aplicáveis em obra;
- Elaborar um Plano de Gestão Ambiental (PGA)
- Dinamizar a implementação de um sistema de gestão ambiental em obra, desde a identificação dos aspectos e impactes ambientais significativos, às definições das medidas ambientais necessárias para prevenir ou corrigir os impactes ambientais;
- Implementar um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em obra;
- Elaborar o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RC&D);
Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Directores de Obras; Entidades fiscalizadoras; Consultores e Auditores; Outros profissionais que pretendam enriquecer as suas competências técnicas em matéria de ambiente.
Presencial, Expositiva, Demonstrativa, Interrogativa e Activa
24 Horas
1| CONCEITOS GERAIS - A IMPORTÂNCIA DO AMBIENTE E VANTAGENS DA GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA
2| A LEGISLAÇÃO DE AMBIENTE APLICÁVEL A OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
a. Imposições tipo decorrentes de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental, nomeadamente Declarações de Impacte Ambiental (DIA) e Relatórios de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE);
b. Licenciamentos, autorizações e notificações obrigatórias (intervenções em linhas de água e utilização de recursos hídricos, emissão de ruído, abate de árvores, atravessamento de condutas, redes eléctricas, vias rodoviárias e ferroviárias, áreas classificadas, etc);
c. Gestão de resíduos e Regime Jurídico de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição e obrigações decorrentes do Código dos Contratos Públicos em matéria de gestão de resíduos;
3| GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA
a. Planeamento ambiental de uma obra: passos para a elaboração de um Plano de Gestão Ambiental em Obra (PGA); Caracterização da Situação de Referência, Requisitos legais e obrigações previstas em cadernos de encargos; Passos para a elaboração do Plano de Prevenção e Gestão de RC&D; Medidas ambientais e boas práticas a aplicar em obra; Gestão de resíduos; Protecção do solo, flora e fauna; Poeiras e emissões para a atmosfera; Património e arqueologia e gestão do estaleiro;
b. Documentação do SGA em obra, procedimentos, modelos de registo e passos para a elaboração de Relatórios de Acompanhamento Ambiental (RAA);
c. Responsabilidades em matérias de ambiente e sensibilização ambiental;
d. Monitorização ambiental;
e. Emergência e realização de simulacros;
4| OUTRAS PARTICULARIDADES DA GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA
a. Funções e responsabilidades da fiscalização – vertente Dono de Obra
b. Funções e responsabilidades da entidade executante (empreiteiro)
c. Dificuldades na implementação de SGA em obra
5| APLICAÇÕES PRÁTICAS, ESTUDOS DE CASO, DEBATE E ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS APRESENTADOS PELOS FORMANDOS.