O Sistema intrastat e as Operações Comunitárias de Transporte de Mercadorias
OBJECTIVOS GERAIS
Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e técnicas que lhe permitam preencher a Declaração de Movimentos de Mercadorias na União Europeia, de acordo com o Normativo Vigente.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
No final deste Curso os participantes deverão:
* Conhecer o Regime Geral e respectivas Obrigações Acessórias nas Operações Comunitárias de Bens
* Preencher a Declaração INTRASTAT
* Identificar e aplicar os Prazos Obrigatórios de Apresentação e Conservação das Declarações INTRASTAT
* Saber quais os Suportes de Comunicação da Declaração INTRASTAT e respectivos Requisitos
* Identificar os Limiares do Sistema INTRASTAT
* Conhecer as Sanções aplicáveis em caso de incumprimento das Obrigações Estatísticas
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1| OPERAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BENS
2| INTRODUÇÃO AO SISTEMA DO INTRASTAT
3| RECOLHA DE INFORMAÇÃO E APLICAÇÃO DO INTRASTAT
4| RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO
5| OS LIMIARES DO SISTEMA INTRASTAT
6| IMPUTAÇÃO TEMPORAL DAS OPERAÇÕES NO PERÍODO
DE REFERÊNCIA
7| SUPORTE DE INFORMAÇÃO
8| OUTRAS INFORMAÇÕES
9| PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO
DIRIGIDO A
Responsáveis de Exportação/Comércio Externo, Directores Financeiros, Consultores de Fiscalidade Internacional e Agentes Aduaneiros.
DURAÇÃO
30 Horas | 5 dias
LOCAL DE REALIZAÇÃO
LISBOA | LUANDA | MAPUTO
A realização do Seminário está sujeita a um mínimo de 5 participantes inscritos.
Os valores apresentados são isentos de IVA.