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Avaliação da conformidade legal em Saúde e Segurança no trabalho

Objectivos Gerais: 

No final da acção os participantes devem estar
aptos a avaliar a conformidade legal no domínio
da Saúde e Segurança no Trabalho.

Dirigido a: 

Técnicos e outros profissionais responsáveis pela avaliação da conformidade legal em matéria de saúde e segurança.

Metodologia: 

Presencial, Expositiva, Demonstrativa, Interrogativa e Activa

Duração: 

14 Horas

Conteudo: 

1| ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

2| ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei-quadro da SHST
Código do Trabalho e sua regulamentação

3| PRINCÍPIOS E DOMÍNIOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO

4| CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO

5| IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS, AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS PROFISSIONAIS

6| LEGISLAÇÃO RELATIVA A RISCOS ESPECÍFICOS

7| LEGISLAÇÃO RELATIVA A SECTORES ESPECÍFICOS

8| LEGISLAÇÃO RELATIVA A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO

9| LEGISLAÇÃO RELATIVA A INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS

10| METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE

11| AVALIAÇÃO E CONTROLO DE RISCOS ASSOCIADOS A:
. Locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável
. Equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de protecção e legislação aplicável
. Armazenagem, utilização e eliminação de químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de protecção
. Actividades e operações particularmente perigosas

12| SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

13| REGULAMENTO CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS (RSCIE)

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