Compras Ecológicas
Este curso tem como objectivo ajudar as instituições públicas a criar equipas de negociação de alto desempenho em contratações públicas ecológicas.
No decorrer do curso aprenderão a dominar a legislação aplicável, bem como a proceder em contextos de negociação de compras públicas ecológicas e ainda as ferramentas de aplicação desse processo.
No final da formação os participantes estarão aptos a:
• Conhecer os contextos da política europeia dos processos de compras ecológicas;
• Conhecer a legislação aplicável às compras ecológicas, bem como a estratégia pública relativa ao tema;
• Identificar e conhecer legislação sobre contratação pública, bem como a tipologia dos contratos públicos
• Identificar os produtos e serviços prioritários, bem como os indicadores, metas nacionais e ferramentas de implementação;
• Identificar os organismos responsáveis pela implementação e avaliação das metas públicas;
• Conhecer e operar com a plataforma de contratação pública para seleccionar fornecedores;
• Operar com a plataforma de contratação Pública
Gestores com experiência em compras e/ou gestão empresarial.
Presencial, Expositiva, Demonstrativa, Interrogativa e Activa
12 Horas
1| DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICA DE COMPRAS ECOLÓGICAS
a. Tratado de Nice;
b. Direito comunitário aplicável às compras ecológicas através de contratos públicos
c. Estudos nacionais e internacionais relativos a compras públicas
2| ESTRATÉGIA PÚBLICA PARA AS COMPRAS ECOLÓGICAS
a. Enquadramento legal (resolução do Conselho de Ministros, n.º 65/2007 e demais corpo legislativo);
b. O papel da Agência Nacional de Compras Públicas
3| AS COMPRAS PÚBLICAS
a. Conceito
b. Objectivos
c. Grupos de produtos e serviços prioritários
d. Objectivos e metas nacionais
e. Indicadores
4| IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO RELATIVA A COMPRAS PÚBLICAS
a. Ferramentas de suporte à Implementação
b. Estruturas e responsabilidades
c. Execução física e temporal
d. Avaliação
5| COMPRAS PÚBLICAS
a. Código dos contratos públicos
b. Tipologia de contratos
i. Ajuste directo
ii. Concurso público
iii. Concurso limitado por prévia qualificação
iv. Negociação
v. Diálogo concorrencial
vi. Concurso de concepção
c. Qualificação de fornecedores do estado
d. Plataforma de contratação Pública
6| CASOS PRÁTICOS DE COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS UTILIZANDO A PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA