NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE FISCALIDADE
Objectivos Gerais:
Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos básicos e fundamentais de fiscalidade.
Objectivos Específicos:
No final do curso os formandos serão capazes de:
- Dominar conceitos e aspectos práticos de fiscalidade.
- Operacionalizar impostos sobre o rendimento e sobre o património.
Dirigido a:
Técnicos e Coordenadores com responsabilidades ao nível da Fiscalidade da empresa ou que necessitem conhecer o fundamental nesta área.
Metodologia:
Presencial, Expositiva, Demonstrativa, Interrogativa e Activa.
Conteudo:
1| INTRODUÇÃO
- Noções Fundamentais de Fiscalidade
- A importância dos impostos sobre o rendimento e o património para Estado e Empresas
- Caracterização dos impostos sobre o rendimento e o património
2| IRS
- Caracterização do IRS
- Incidência Real e Pessoal
- Matéria Colectável
- Deduções Específicas, Abatimentos e Deduções à Colecta
- Taxas Liberatórias: Liquidação e Pagamento
- As Obrigações Acessórias
- Aplicação Prática de IRS, com o respectivo apuramento
- Preenchimento dos Modelos Oficiais de IRS
3| IRC
- Caracterização do IRC
- Incidência, Transparência Fiscal
- Isenções
- Determinação da Matéria Colectável
- Mais e Menos Valias Contabilísticas e Fiscais
- Dedução de Prejuízos
- Métodos Indiciários
- Taxas e Liquidação
- Pagamentos
- As Obrigações Acessórias
- Aplicação Prática de IRC, com o respectivo apuramento
- Preenchimento dos Modelos Oficiais de IRC
4| IMI
- Caracterização do IMI
- Incidência
- Conceito de Prédio
- Isenções
- Taxas
- Liquidação e Pagamento
5| IMT
- Caracterização do IMT
- Incidência
- Valor Tributável
- Isenções
- Taxas
- Liquidação e Pagamento